Se estiverem ausentes as condições da ação, mas o réu nad...

#Questão 294390 - Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, FCC, 2015, TRT 9ª, Técnico Judiciário

Se estiverem ausentes as condições da ação, mas o réu nada alegar em contestação, o juiz deve

A) conhecer da matéria de ofício, em qualquer grau de jurisdição, e extinguir o processo sem resolução de mérito.

B) dar ao processo curso normal, em razão da preclusão.

C) conhecer da matéria de ofício, desde que ainda não tenha ocorrido audiência de instrução, e extinguir o processo com resolução de mérito.

D) conhecer da matéria, em qualquer grau de jurisdição, mas apenas se a matéria foi alegada pelo réu no curso do processo, extinguindo-o sem resolução de mérito.

E) conhecer da matéria de ofício, em qualquer grau de jurisdição, e extinguir o processo com resolução de mérito.

07/09/2017 às 05:56h

12 Votos

Letra A
Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:

(...)

VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual;

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