No processo cautelar,...

#Questão 294273 - Direito Processual Civil, Medidas Cautelares, FCC, 2014, TCE/PI, Assessor Jurídico

No processo cautelar,

A) ainda que não haja contestação ao pedido inicial, não ocorrem os efeitos da revelia, pela natureza acessória do procedimento cautelar.

B) a instauração do procedimento cautelar é sempre anterior ao processo principal, pois se houver instauração em seu curso tratar-se-á de antecipação da tutela jurisdicional.

C) a regra geral é a de que o juiz conceda as medidas cautelares, liminarmente, sem a audiência das partes.

D) o indeferimento da medida cautelar não obsta a que a parte intente a ação, nem influi no julgamento desta, salvo se o juiz, no procedimento cautelar, acolher a alegação de decadência ou de prescrição do direito do autor.

E) o requerido será citado, qualquer que seja o procedimento cautelar, para contestar o pedido em quinze dias, indicando as provas que pretende produzir.

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