No tocante à citação considere: I. Comparecendo o réu a...

#Questão 294238 - Direito Processual Civil, Atos de comunicação, FCC, 2015, TRE RR , Analista Judiciário

No tocante à citação considere:

I. Comparecendo o réu apenas para arguir a nulidade e sendo esta decretada, considerar-se-á feita a citação na data em que ele ou seu advogado for intimado da decisão.

II. Em regra, não se fará a citação a qualquer parente do morto, consanguíneo ou afim, em linha reta, ou na linha colateral em segundo grau, no dia do falecimento e nos sete dias seguintes.

III. Em regra, não se fará a citação aos noivos, nos três primeiros dias de bodas.

IV. A citação será feita pelo correio, para qualquer comarca do País, inclusive nas ações de estado.

De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que se afirma APENAS em

  • 16/10/2017 às 11:27h
    1 Votos

    Conformee o §1º do art.239 do NCPC,o comp dataarecomento espontaneo do reu ou do executado supre a falta da citação,fluindo a partir dessa data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos a execução. principio da instrumentalidade das forma.
    No que tange o artigo 244 do NCPC,não se fará citação; de qualquer parente do morto,consanguineo ou fim em linha reta ou na linha colateral em segundo grau no dia do falecimento e nos 7 sete dias seguinte;
    de noivos,nos 3 tres primeiros dias seguinte ao casamentos, dias corridos.

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