Assinale a opção correta acerca do processo e do procedim...

#Questão 294136 - Direito Processual Civil, Processo e procedimento, CESPE / CEBRASPE, 2014, TJCE/CE, Analista Judiciário

Assinale a opção correta acerca do processo e do procedimento.

A) As obrigações periódicas exigem pedido expresso na petição inicial.

B) As ações relativas ao estado e à capacidade das pessoas obedecem ao procedimento sumário.

C) A atividade jurisdicional de execução sempre depende da fase cognitiva para exaurir a prestação jurisdicional.

D) O processo independe da existência do direito substancial da parte que o invoca, de modo que a função jurisdicional atua sem se subordinar à procedência ou não das razões de mérito arguidas pela parte requerente.

E) Nas ações de revogação de doação, as partes podem convencionar a substituição do procedimento sumário pelo ordinário.

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