Acerca das decisões e comunicações e dos atos processuais...

#Questão 294132 - Direito Processual Civil, Forma dos atos processuais, CESPE / CEBRASPE, 2014, TJCE/CE, Analista Judiciário

Acerca das decisões e comunicações e dos atos processuais, assinale a opção correta.

A) A lei classifica expressamente os atos do juiz em sentenças, decisões interlocutórias e despachos.

B) Em regra, no julgamento da lide, cabe ao juiz recorrer à analogia, aos costumes, à equidade e aos princípios gerais do direito.

C) Documento redigido em língua estrangeira prescinde de formalidades para ser juntado aos autos.

D) As partes podem, de comum acordo, reduzir ou prorrogar o prazo peremptório quando o pedido fundar-se em motivo legítimo.

E) A citação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo.

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