Luiz, morador do município X deseja ingressar com ação de...

#Questão 294055 - Direito Processual Civil, Competência, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Caçapava do Sul - RS, Advogado (CREAS)

Luiz, morador do município X deseja ingressar com ação de direito pessoal contra João, sabe que João trabalha durante a semana no município X, duas vezes ao mês, durante os finais de semana, no município Y e possui imóvel próprio no município AB. No entanto o procurador contratado por Luiz não está certo sobre o foro competente para ingressar com tal ação. Dentre as opções abaixo elencadas, assinale o local em que você como procurador de Luiz ingressaria com esta ação:

  • 11/09/2017 às 06:30h
    3 Votos

    entendo que a alternativa D seria a mais adequada ao caso concreto, haja vista que a questao nao especificou melhor a situação do Joao , podendo este ser demandado em qualquer dos municipios.

  • 21/02/2017 às 09:27h
    2 Votos

    Art. 46, §2º, do NCPC: sendo incerto ou desconhecido o domicílio do réu, ele poderá ser demandado onde for encontrado ou no foro de domicílio do autor.

  • 27/03/2017 às 01:08h
    0 Votos

    Em se tratando de competência territorial, ocorre, em muitos casos, o desconhecimento ou incerteza do domicílio do réu, conferindo o direito ao autor de optar entre seu próprio domicílio ou aquele em que o primeiro for encontrado (artigo 94, § 2º), fato que comumente acontece com as pessoas que se empregam em atividades circenses ou parques de diversões. Esta incerteza ou desconhecimento devem fundar-se, rigorosamente, em dados objetivos.

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis