O Novo Código de Processo Civil alterou alguns institutos...

#Questão 294009 - Direito Processual Civil, Outros atos processuais, FAEPESUL, 2016, Prefeitura Morro da Fumaça - SC, Advogado

O Novo Código de Processo Civil alterou alguns institutos relacionados aos procedimentos concernentes à Fazenda Pública, marque a alternativa em que o instituto se manteve:

  • 15/01/2017 às 08:33h
    1 Votos

    A alternativa B tb. deveria ser considerada correta, visto que, a remessa necessária tb sofreu importantes mudanças, como por exemplo, no Art. 496 NCPC.

  • 21/02/2017 às 09:20h
    0 Votos

    O art. 91 do NCPC prevê a possibilidade adiantamento das despesas processuais pela Fazenda Pública, em relação às perícias por ela requeridas, havendo previsão orçamentária.

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