Acerca das normas relativas à previdência social, julgue...

#Questão 293962 - Direito Previdenciário, Segurados, CESPE / CEBRASPE, 2013, CPRM, Analista em Geociências

Acerca das normas relativas à previdência social, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla RGPS, sempre que empregada, refere-se ao regime geral da previdência social.

Será filiado obrigatório do RGPS, na condição de segurado empregado, o trabalhador temporário que presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.

  • 21/11/2018 às 08:02h
    16 Votos

    contribuinte individual

  • 09/02/2019 às 03:51h
    11 Votos

    Decreto 3.048/99 - V - como contribuinte individual: (Redação dada pelo Decreto nº 3.265, de 1999)


    j) quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego; (Incluída pelo Decreto nº 3.265, de 1999) 

  • 29/01/2018 às 07:13h
    10 Votos

    Estará na condição de Segurado Contribuinte Individual.

  • 13/09/2017 às 08:17h
    2 Votos

    Não está de acordo com o teor do artigo 11, I, "b" da lei 8213/91. Assertiva errada

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