NÃO é segurado obrigatoriamente pela Previdência Social...

#Questão 293954 - Direito Previdenciário, Segurados, CESGRANRIO, 2012, Liquigás Distribuidora SA, Profissional Júnior

NÃO é segurado obrigatoriamente pela Previdência Social o empregado que

presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.

presta serviço para atender à necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas, sendo o empregado contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica.

trabalhar em sucursal ou em agência de empresa nacional no exterior, sendo brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil.

trabalhar em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a uma empresa brasileira de capital nacional, sendo o empregado brasileiro ou estrangeiro, domiciliado e contratado no Brasil.

se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, independentemente de contribuição, sendo maior de 12 (doze) anos de idade.

27/08/2018 às 10:03h

6 Votos

A partir de 14 anos como menor aprendiz, segurado empregado.
ou a partir dos 16 anos.

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