Julgue os itens a seguir, referentes aos segurados do RGP...

#Questão 293948 - Direito Previdenciário, Segurados, CESPE / CEBRASPE, 2013, MTE, Auditor Fiscal do Trabalho

Julgue os itens a seguir, referentes aos segurados do RGPS.

O bolsista que se dedique, em tempo integral, a pesquisa, em curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado, no Brasil ou no exterior, desde que não esteja vinculado a qualquer regime de previdência social, será considerado segurado obrigatório do RGPS.

  • 13/09/2017 às 08:14h
    19 Votos

    Será segurado facultativo.

  • 11/03/2019 às 04:11h
    17 Votos

    ERRADO. Será segurado FACULTATIVO.

    Decreto 3.049/99:


    Art. 11.  É segurado facultativo o maior de dezesseis anos de idade que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, na forma do art. 199, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório da previdência social.


     § 1º Podem filiar-se facultativamente, entre outros:


    [...]


    VII - o bolsista e o estagiário que prestam serviços a empresa de acordo com a Lei nº. 6.494, de 1977;


    [...]

  • 21/11/2018 às 08:01h
    6 Votos

    facultativo

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