Márcio é administrador, não-empregado na sociedade por c...

#Questão 293946 - Direito Previdenciário, Segurados, FCC, 2012, INSS, Técnico do Seguro Social

Márcio é administrador, não-empregado na sociedade por cotas de responsabilidade limitada XYZ, e recebe remuneração mensal pelos serviços prestados. Nessa situação, Márcio

  • 21/02/2019 às 02:39h
    7 Votos

    Gabarito. D.


    Decreto  3.048


    Art. 9º.


    V- como contribuinte individual:  


    h) o sócio gerente e o sócio cotista que recebam remuneração decorrente de seu trabalho e o administrador não empregado na sociedade por cotas de responsabilidade limitada, urbana ou rural;


    E na Lei 8213/91

            Art. 11.São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: 

            V - como contribuinte individual:

            f) o titular de firma individual urbana ou rural, o diretor não empregado e o membro de conselho de administração de sociedade anônima, o sócio solidário, o sócio de indústria, o sócio gerente e o sócio cotista que recebam remuneração decorrente de seu trabalho em empresa urbana ou rural, e o associado eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração; 

  • 10/07/2019 às 12:25h
    4 Votos

    É CONTRIBUINTE INDIVIDUAL POR ESTAR FAZENDO ATIVIDADE EM QUE ESTEJA SOZINHO, MESMO SENDO ÓBVIO, VALE ESTE RACIOCÍNIO. ELE SERÁ CONTRIBUINTE INDIVIDUAL QUANDO FOR NÃO-EMPREGADO, MAS GANHANDO RENDA DE FORMA AUTÔNOMA.

  • 14/08/2018 às 05:37h
    1 Votos

    é contribuinte individual da previdência social

  • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis