João exerce individualmente atividade de pescador artesan...

#Questão 293944 - Direito Previdenciário, Segurados, FCC, 2012, INSS, Técnico do Seguro Social

João exerce individualmente atividade de pescador artesanal e possui embarcação com 5 toneladas de arqueação bruta, com parceiro eventual, que o auxilia. Nessa situação, João é

  • 28/02/2019 às 11:00h
    24 Votos


    Art. 9º. [...] § 14. Considera-se pescador artesanal aquele que, individualmente ou em regime de economia familiar, faz da pesca sua profissão habitual ou meio principal de vida, desde que:


    I - não utilize embarcação; ou


    II - utilize embarcação de pequeno porte, nos termos da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009.


    III - REVOGADO



    CURIOSIDADE – nos termos da Lei 11.959/2009, embarcação de pequeno porte é a que possui arqueação bruta igual ou menor que vinte toneladas.

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis