Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotét...

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições do direito previdenciário.

Jorge é sócio-gerente de sociedade limitada e recebe remuneração em decorrência dessa função e do trabalho que desempenha. Nessa situação, Jorge é considerado contribuinte individual da previdência social, e, como tal, não faz jus ao benefício denominado salário-família, em observância ao princípio da distributividade que rege a seguridade social.

  • 27/08/2018 às 09:57h
    11 Votos

    O salário-família é um valor pago ao empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso, de acordo com o número de filhos ou equiparados que possua. Filhos maiores de 14 anos não têm direito, exceto no caso dos inválidos (para quem não há limite de idade).

    Para ter direito, o cidadão precisa enquadrar-se no limite máximo de renda estipulado pelo governo federal.

  • 24/10/2019 às 07:30h
    5 Votos

    A questão não diz quanto Jorge recebe pela adividade que exerce, por tanto se jorge recebe um valor de até um salário mínino, acredito que ele tem sim direito ao salário família.

  • 13/02/2019 às 09:21h
    0 Votos

    Individual não recebe.

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