Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotét...

#Questão 293920 - Direito Previdenciário, Segurados, CESPE / CEBRASPE, 2012, TRT 10ª, Analista Judiciário

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições do direito previdenciário.

Marcelo, que é segurado especial da seguridade social, por ser, na forma da legislação especial, considerado pequeno produtor rural, foi eleito dirigente do sindicato representativo dos pequenos produtores rurais. Nessa situação, Marcelo passará a ser segurado na condição de contribuinte individual.

  • 11/03/2019 às 04:49h
    18 Votos

    Lei 8.213. Art. 11. § 4º O dirigente sindical mantém, durante o exercício do mandato eletivo, o mesmo enquadramento no Regime Geral de Previdência Social-RGPS de antes da investidura.   

  • 31/01/2019 às 01:35h
    9 Votos

    O Dirigente Sindical mantém, durante o exercicio do mandato eletivo, o mesmo enquadramento no regime geral de previdência social de antes da investidura.

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