NÃO é segurado obrigatório da Previdência Social:...

#Questão 293919 - Direito Previdenciário, Segurados, IF PI, 2012, IF/PI, Advogado

NÃO é segurado obrigatório da Previdência Social:

O servidor civil ocupante de cargo efetivo ou o militar da União, bem como o das respectivas autarquias e fundações, desde que amparados por regime próprio de previdência social.

Como empregado doméstico: aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.

Como trabalhador avulso: quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos no Regulamento.

Como empregado: o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional.

Como empregado: aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.

07/07/2019 às 06:26h

7 Votos

Acho que a questão não foi bem formulada - A questão deveria ser feita assim da seguinte forma: "NÃO é segurado obrigatório do REGIME GERAL de Previdência Social:

uma vez que Previdência Social engloba os dois Regimes: RGPS e RPPS.

ou estou enganado?

02/01/2019 às 12:34h

2 Votos

mesmo que os militares tenham o rpps , assim mesmo eles nao seriam obrigados na previdencia

--questão confussa

27/01/2019 às 12:23h

1 Votos

Eles seriam segurados obrigatórios se não amparados pelo regime próprio ! MILITAR e SERVIDOR PÚBLICO apenas gozam de tal benificio ! você futuro técnico do inss por exemplo concursado passando 03 anos do probatorio e sendo concursado EFETIVO podera se afiliar, E participando de tal não é obrigatorio participar do RGPS mas você mesmo assim pode participar dos dois se quiser !ou só de 01 sem interferir tal .

27/08/2019 às 05:12h

0 Votos

Questão confusa, ele não é segurado do RGPS uma vez que já participa do RPPS, da previdência ele é indiferente dos regimes!?

13/09/2017 às 09:06h

-3 Votos

Servidor civil, Militar tem seu regime próprio

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