Ainda em relação à identificação dos segurados da previdê...

#Questão 293877 - Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, CESPE / CEBRASPE, 2008, INSS, Técnico do Seguro Social

Ainda em relação à identificação dos segurados da previdência social, julgue os itens a seguir.

Para a previdência social, uma pessoa que administra a construção de uma casa, contratando pedreiros e auxiliares para edificação da obra, é considerada contribuinte individual.

  • 30/10/2018 às 08:42h
    23 Votos

    Lei 8212/91, art.12, inciso V alínea B)
    É contribuinte individual "a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade Econômica de natureza Urbana com fins lucrativos ou não"

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