Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que...

#Questão 293857 - Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, CESPE / CEBRASPE, 2007, DPU, Defensor Público da União

Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que se seguem.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em cada município haverá um conselho tutelar, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, composto de 5 membros escolhidos pela comunidade. O exercício dessa atividade pública vincula o conselheiro ao RGPS na qualidade de empregado, pois equivale ao exercício de cargo em comissão.

  • 07/04/2018 às 05:31h
    18 Votos

    Errado. O conselheiro tutelar pode ser contribuinte individual, quando remunerado, ou segurado facultativo, se não remunerado.

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis