Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que...

#Questão 293855 - Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, CESPE / CEBRASPE, 2007, DPU, Defensor Público da União

Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que se seguem.

Considere que João e Fernanda sejam árbitros de futebol e atuem, de acordo com a Lei n.º 9.615/1998, sem vínculo empregatício com as entidades desportivas diretivas em que atuam. Nessa situação hipotética, João e Fernanda podem ser inscritos na previdência social na qualidade de segurados facultativos, tendo em vista inexistir qualquer disposição legal que os obrigue a serem filiados ao regime geral.

  • 22/10/2018 às 10:26h
    14 Votos

    Serão CI

  • 01/04/2021 às 09:51h
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