A respeito do regime geral de previdência social (RGPS),...

A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens de 51 a 55.

O proprietário de terreno urbano que realize obra de construção civil com finalidade de residência própria é equiparado a empresa para fins previdenciários.

  • 21/08/2019 às 09:07h
    4 Votos

    Art. 278. Nenhuma contribuição é devida à seguridade social se a construção residencial for unifamiliar, com área total não superior a setenta metros quadrados, destinada a uso próprio, do tipo econômico e tiver sido executada sem a utilização de mão-de-obra assalariada.

  • 01/11/2019 às 10:47h
    3 Votos

    Falta muita informação na questão para dizer se é ou não empresa. Só dizer que a finalidade é residência própria não basta

  • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis