Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situ...

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética que trata de cumulação de benefícios, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Pedro recebe auxílio-acidente decorrente da consolidação de lesões que o deixaram com seqüelas definitivas. Nessa condição, Pedro não poderá cumular o benefício que atualmente recebe com o de aposentadoria por invalidez que eventualmente venha a receber.

  • 24/09/2019 às 12:50h
    12 Votos

    § 2º O auxílio-acidente será devido a partir do dia seguinte ao da
    cessação do auxílio-doença, independentemente de qualquer remuneração ou
    rendimento auferido pelo acidentado, vedada sua acumulação com qualquer
    aposentadoria
    .

  • 02/05/2019 às 01:11h
    2 Votos

    Os benefícios nao podem ser pagos cumulativamente,mas o auxílio doença integrará o cálculo para recebimento de aposentadoria por invalidez

  • 19/09/2018 às 04:10h
    1 Votos

    Correto.

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