Julgue os próximos itens, acerca da legislação pertinente...

#Questão 293443 - Direito Previdenciário, Pensão por morte, CESPE / CEBRASPE, 2011, EBC, Analista de Empresa de Comunicação Pública

Julgue os próximos itens, acerca da legislação pertinente aos planos de benefícios da previdência social. Considere que a sigla RGPS refira-se ao regime geral de previdência social.

Para concessão de pensão por morte, não se exige tempo mínimo de contribuição, mas é necessário que o óbito tenha ocorrido enquanto o trabalhador tivesse a qualidade de segurado.

  • 06/02/2020 às 03:55h
    6 Votos

    A pensão por morte não tem carência - ninguém pode prever o dia em que vai morrer. E não pode confundir com as dezoito contribuições mensais - isso não é carência. 

  • 03/09/2019 às 12:51h
    4 Votos

    Questão estranha.

  • 30/09/2019 às 06:35h
    4 Votos

    Exige-se 18 meses de contribuição.E se for morte por acidente é que não se exige nada.

  • 16/11/2019 às 09:53h
    3 Votos

    Questao desatualizada. exige se atualmente 18 contribuicoes, se a morte for por acidente, nenhuma contribuicao. portanto a questao está ERRADA.


     

  • 24/01/2019 às 05:08h
    2 Votos

    Não exige-se período de carência para concessão desse benefício. 


    Mas a pessoa, caso não esteja em exercício de alguma atividade remunerada o deixando como seguardo, ou gozando do período de graça(36,24), o dependente não fará jus a Pensão-por-Morte. 


    36 MESES -> Para de exercer atividade remunerada,licença ou suspenso(12) possuia +120 contribuições(12), depois continua desempregado(12).


    24 MESES -> Para de exercer atividade remunerada, de linceça ou suspenso(12), após esse período continua sem emprego(12). 


    EM GOZO DE BENEFÍCIO -> Sem limite.

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