João fora casado com Maria, com quem teve dois filhos, A...

#Questão 293439 - Direito Previdenciário, Pensão por morte, FCC, 2012, INSS, Técnico do Seguro Social

João fora casado com Maria, com quem teve dois filhos, Artur e Lia de 6 e 8 anos respectivamente, na data do óbito de João, ocorrido em 2011. Maria já fora casada com Márcio, de quem teve uma filha, Rosa, de 10 anos, que era mantida por João, porque Márcio não tivera condições de prover seu sustento. O falecido ajudava financeiramente, também, sua mãe, Sebastiana e seu irmão, Antônio que era inválido. Nessa situação, a pensão por morte de João será concedida a:

  • 21/02/2019 às 02:44h
    15 Votos

    Vamos entender a questão? Muita gente se confundiu na hora pois a banca embaralhou a ordem cronológica dos fatos:

    1º Maria era casada com Márcio com quem teve Rosa (10 anos) antes de se casar com João.
    2º Maria, perde o atual marido - João - em 2011 e deixa dois filhos, Arthur e Lia, 6 e 8 anos, respectivamente.
    3º Rosa, que era filha do casamento anterior de maria - Maria + Márcio - vivia com o atual marido, João, e dependia econômicamente dele.

    A questão pede, simplesmente, quem terá direito à pensão por morte.
    Os dependentes de 1ª classe eram a mulher de João (Maria) e as três crianças (Arthur, Lia e Rosa), portanto, de acordo com a hierarquia das classes, somente eles terão direito à pensão.
    Elimina-se a mãe (2ª classe), pois está em quase todas as alternativas, restando, somente, a primeira alternativa.

  • 13/07/2019 às 03:03h
    2 Votos

    Interessante perceber que a questão traz uma pessoa que não é PARENTE(descendente ou ascendente) do segurado, sendo sua enteada. Neste caso, a enteada também terá direito a pensão, isto porque a lei considera se a pessoa era comprovadamente sua DEPENDENTE, nos termos do art.74:


    Art. 74. A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data:

  • 30/09/2019 às 06:30h
    -1 Votos

    A Sebastiana mãe se provar que dependia dele financeiramente também uai.

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