Finalmente, conseguiram terminar o velório de Joaquim, e...

#Questão 293422 - Direito Previdenciário, Pensão por morte, FCC, 2013, TRT 5ª, Analista Judiciário

Finalmente, conseguiram terminar o velório de Joaquim, e o enterraram, na presença dos amigos e familiares. Os que mais pareciam sofrer eram Gabriela, sua esposa, Tieta e Pedro, seus filhos de 15 e 20 anos, respectivamente. A pensão por morte que os três receberam monta em R$ 110,00 para cada um. Pedro, solteiro, cursa o terceiro ano de Direito e está desempregado. Se essa situação permanecer, quando ele completar 21 anos:

  • 12/07/2019 às 08:31h
    6 Votos

    Letra B correta. Pensão por morte é diferente de pensão alimentícia, e cessa para filho que completar 21 anos, independente de estar cursando faculdade ou não, sendo dividida, igualmente, entre os dependentes que restarem.

  • 27/03/2020 às 02:50h
    5 Votos

    Questão desatualizada. A cota não reverte mais em favor dos outros dependentes, ela cessa.

  • 13/07/2019 às 02:16h
    0 Votos

     


    Lei 8.213/91:


    Art. 77. A pensão por morte, havendo mais de um pensionista, será rateada entre todos em parte iguais.         (Redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995)


     § 1º Reverterá em favor dos demais a parte daquele cujo direito à pensão cessar.            (Redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995)


     


    Gabarito B

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