Cecília filiou-se pela primeira vez à Previdência Social...

#Questão 293379 - Direito Previdenciário, Segurados, FCC, 2012, INSS, Perito Médico

Cecília filiou-se pela primeira vez à Previdência Social na qualidade de segurada empregada em razão de contrato de trabalho firmado com a empresa Alfa Comunicações. Após 11 (onze) meses de labor, Cecília pediu demissão para cursar pós-graduação no exterior, com duração de 3 (três) anos. Durante o curso Cecília não contribuiu para a Previdência Social. Um mês antes do término do curso, Cecília veio a falecer. Passados 2 (dois) anos do óbito de Cecília, seu marido Joaquim requereu administrativamente o benefício da pensão por morte, sendo indeferido o seu pedido. Neste caso, o indeferimento do benefício da pensão por morte se justifica em razão de que

  • 13/09/2017 às 09:00h
    5 Votos

    Perdeu a qualidade de segurada, pois o período de carência neste caso seria de 12 meses, assim passaram-se 36 meses sem que Cecília retornasse a qualidade de segurada. Art. 15, II, Lei 8213/91

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