João montou seu próprio negócio em 2010, obteve receita...

#Questão 293369 - Direito Previdenciário, Limite máxima do salário-de-contribuição, FCC, 2012, INSS, Técnico do Seguro Social

João montou seu próprio negócio em 2010, obteve receita bruta, no ano-calendário anterior, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e é optante do Simples Nacional. João não pretende receber aposentadoria por tempo de contribuição. Nessa situação, a contribuição previdenciária a ser recolhida por João é de

20% (vinte por cento) do limite mínimo do salário de contribuição.

11% (onze por cento) do limite mínimo do salário de contribuição.

8% (oito por cento) do limite mínimo do salário de contribuição.

9% (nove por cento) do limite mínimo do salário de contribuição.

5% (cinco por cento) do limite mínimo do salário de contribuição.

31/10/2019 às 02:09h

2 Votos

A letra E é a menos errada, visto que o percentual é sobre o salário mínimo.

Vale ressaltar nessa questão que a alíquota de João é de 5% pois ele é optante pelo Simples Nacional (Renda de até R$ 60.000/ano).

5% (não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Plano Simplificado Baixa Renda)

11% (não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Plano Simplificado Geral)

Para os demais Contribuintes Individuais, optantes pelo PSPS - Plano Simplificado de Previdência Social - que abrem mão da aposentadoria por TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a alíquota é de 11% sobre o salário- mínimo.

28/10/2019 às 10:52h

1 Votos

Tabela para Contribuinte Individual e Facultativo 2019

R$ 998,00

5% (não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de Contribuição)*

R$ 49,90

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