Ainda com relação às prestações da previdência social, ju...

Ainda com relação às prestações da previdência social, julgue os próximos itens.

A inscrição de companheira ou companheiro na qualidade de dependente pode ser feita inclusive se o segurado for casado.

  • 26/09/2019 às 02:52h
    9 Votos

    Entendo como uma questão passível de ser anulada, porque, se o segurado for casado ele não pode ter companheira, porque o direito brasileiro não permite bigamia. Ele pode ser separado de fato, que neste caso lhe dá o direito de viver em união estável com sua companheira.

  • 20/01/2019 às 06:37h
    1 Votos

    Certidão de casamento com averbação da separação judicial ou divórcio ou de certidão óbito, se for o caso (para os casos em que um dos companheiros ou ambos já tiverem sido casados)


    Comprovação de união estável. 


     


     

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