A respeito da solidariedade nos planos de previdência pr...

Admitir-se-á solidariedade entre patrocinadores ou entre instituidores, com relação aos respectivos planos.

A solidariedade almeja a maior proteção dos beneficiários.

A solidariedade não pode ser presumida, devendo estar prevista na lei.

É permitido o estabelecimento de solidariedade de direitos e obrigações entre patrocinadores ou entre instituidores de planos de benefícios distintos operados por entidade fechada com multiplano.

A solidariedade entre patrocinadores ou entre instituidores deve estar expressamente prevista no convênio de adesão.