Pedro, segurado obrigatório do RGPS, era casado com Solan...

#Questão 293247 - Direito Previdenciário, Dependentes, CESPE / CEBRASPE, 2007, AGU, Procurador Federal da Segunda Categoria

Pedro, segurado obrigatório do RGPS, era casado com Solange, brasileira e empregada na embaixada do Sudão, de quem jamais se divorciou ou se separou judicialmente. Atualmente, Pedro vive com Carla e é tutor de Sofia, com 12 anos de idade, filha de seu irmão falecido.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes quanto aos beneficiários do RGPS, na forma da Lei n.º 8.213/1991.

Sofia pode figurar como dependente de Pedro, desde que essa condição seja declarada e que seja demonstrada a dependência econômica.

  • 20/01/2019 às 06:28h
    3 Votos

    Neste caso, a filha era do irmão dele, e precisamente precisa de uma prévia demonstração de dependência econômica de Sofia em relação a Pedro. 

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