No âmbito do Regime Social de Previdência Social, incluem...

#Questão 293238 - Direito Previdenciário, Dependentes, FUMARC, 2007, FJP/MG, Gestor em Ciências e Tecnologia

No âmbito do Regime Social de Previdência Social, incluem-se na categoria de dependentes preferenciais, ou de primeira classe, EXCETO:

  • 20/06/2019 às 12:47h
    2 Votos

    Lei 8.213 - Art. 16


    I - Cônjuge, companheiro(a) e o filho, menor de 21, não emancipado ou deficiente


    II - Os pais


    III - Irmão, menor de 21, não emancipado ou deficiente

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