Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotét...

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições do direito previdenciário.

José, com dezesseis anos de idade, não emancipado, vive às expensas de seu irmão mais velho, João, que é segurado da previdência social. Nessa situação, José é considerado beneficiário do regime geral da previdência social, na condição de dependente de João.

  • 20/06/2019 às 09:17h
    7 Votos

    Lei 8.213 - Art. 16 [...]


    III - Irmão, menor de 21 anos, não emancipado ou inválido ou que tenha deficiência mental ou intelectual ou com deficiência grave.

  • 19/07/2019 às 04:30h
    5 Votos

    DE TERCEIRA CLASSE!

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