Acerca do plano de benefícios do INSS e da manutenção, pe...

Acerca do plano de benefícios do INSS e da manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado, julgue os itens de 89 a 96.

Os segurados trabalhadores avulsos deverão provar o recolhimento das contribuições para que sejam contadas para efeito de carência.

  • 17/03/2019 às 03:17h
    8 Votos

    Decreto 3048 art.26 


    § 4º Para efeito de carência, considera-se presumido o recolhimento das contribuições do segurado empregado, do trabalhador avulso ...

  • 17/07/2019 às 05:40h
    6 Votos

    Existe a presunção do recolhimento, porque o responsável não é o empregado, e sim, a empresa, o empregador ou equiparado.

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