A respeito do regime geral de previdência social (RGPS),...
#Questão 293034 -
Direito Previdenciário,
Segurados,
CESPE / CEBRASPE,
2011,
CBMDF/DF,
QOBM/Complementar – Área Direito (SAÚDE)
8 Votos
ERRADO, os pais não são dependentes presumidos.
Art. 16. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:
I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;
II - os pais;
[...]
4º A dependência econômica das pessoas indicadas no inciso I é presumida e a das demais deve ser comprovada.
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