Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçã...

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética acerca do auxílio-reclusão, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Fabiano, segurado do regime geral de previdência, encontra-se preso e participa de atividades laborais na prisão, fato que lhe permite manter suas contribuições para a previdência social na qualidade de contribuinte individual. Sua esposa, Catarina, recebe auxílio-reclusão, por serem, Fabiano e ela, considerados, respectivamente, segurado e dependente de baixa renda. Nessa situação, enquanto Catarina receber o auxílio-reclusão, Fabiano não terá direito a nenhum tipo de aposentadoria nem a auxílio-doença.

  • 08/02/2019 às 12:06h
    9 Votos

    Nao pode acumular beneficio... Entretanto, quem recebe o beneficio (auxilio-reclusao) e a esposa dele e nao ele.

  • 06/02/2020 às 04:35h
    6 Votos

    Não podem ser cumulados:


    n) auxílio-reclusão com outro auxílio-reclusão, quando ambos os instituidores que foram presos estiverem na condição de cônjuge ou companheiro (a) para evento ocorrido a partir de 29/04/1995, data da publicação da Lei nº 9.032/1995. Neste caso, o requerente poderá optar pelo benefício que tiver o valor mais vantajoso;


    o) auxílio-reclusão, pago aos dependentes, com auxílio-doença, aposentadoria, abono de permanência em serviço ou salário-maternidade do mesmo instituidor que se encontra preso;

  • 20/01/2019 às 05:41h
    5 Votos

    Não pode haver acumulação de benefícios da parte do segurado.

  • 22/11/2019 às 10:55h
    2 Votos

    Na questão já diz que e ela quem recebe e não ele.

  • 24/12/2019 às 04:35h
    1 Votos

    ERRADA. Basta o segurado ser de baixa renda, não a mulher tbm.

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