Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que...

#Questão 293010 - Direito Previdenciário, Auxílio-reclusão, CESPE / CEBRASPE, 2007, DPU, Defensor Público da União

Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que se seguem.

Considere que Silvano seja segurado não-aposentado da previdência social e tenha sido condenado pela prática de crime que determinou o início do cumprimento da pena em regime fechado. Nessa situação, a renda mensal inicial do auxílio-reclusão devida aos dependentes é calculada de acordo com o modelo de cálculo a ser utilizado em caso de aposentadoria por invalidez.

  • 06/02/2020 às 04:44h
    4 Votos

    Se ele tivesse sido preso e já era aposentado na época do recolhimento à prisão, a base da renda mensal inicial seria a própria aposentadoria. Mas como ele não era aposentado, a renda passa a ter como base a aposentadoria por invalidez - 50% da aposentadoria por invalidez + 10% por dependente .. sendo que o teto é maximo é o salario minimo.

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