A respeito do custeio do RGPS e do salário-de-contribuiçã...

#Questão 292998 - Direito Previdenciário, Auxílio-maternidade, CESPE / CEBRASPE, 2007, AGU, Procurador Federal da Segunda Categoria

A respeito do custeio do RGPS e do salário-de-contribuição, julgue os itens subseqüentes

Considere que Maria receba salário-maternidade. Nessa situação, não haverá desconto da contribuição previdenciária do valor desse benefício.

  • 20/01/2019 às 05:33h
    5 Votos

    Com excessão do salário-maternidade, o restante dos benefícios da PS, não integram o calculo do salário-de-contribuição.

  • 05/11/2018 às 11:31h
    4 Votos

    LEI 8.212


    § 9.º Não integram o salário de contribuição para os fins desta Lei, exclusivamente:
    a) Os benefícios da previdência social, nos termos e limites legais, salvo o salário
    maternidade;

  • 05/11/2018 às 11:35h
    4 Votos

    LEI 8.212/91


    § 2.º O salário maternidade é considerado salário de contribuição

  • 08/07/2019 às 10:07h
    3 Votos

    O s.maternidade incide contribuição em todos os fins 

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