A seguridade social compreende um conjunto integrado de a...

#Questão 292992 - Direito Previdenciário, Auxílio-maternidade, CESPE / CEBRASPE, 2005, BRB/DF, Medicina do Trabalho

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações e iniciativas dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A respeito desse assunto, julgue os próximos itens.

O salário-maternidade é devido à segurada empregada durante 120 dias a partir do parto, exceto no caso de aborto espontâneo, quando será devido por 14 dias.

  • 22/11/2018 às 12:08h
    7 Votos

    28 dias antes do parto

  • 24/01/2020 às 05:34h
    4 Votos

      § 5º  Em caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado médico, a segurada terá direito ao salário-maternidade correspondente a duas semanas.


    Duas semanas são 14 dias???

  • 13/03/2019 às 12:56h
    2 Votos

    Decreto 3048/99 Art. 93. § 5º


    Direito a duas semanas.

  • 25/07/2020 às 02:30h
    -3 Votos

    ERRADO]



    O salário-maternidade é devido à segurada empregada durante 120 dias a partir do parto, exceto no caso de aborto espontâneo, quando será devido por 14 dias.



    CORRETO=O salário-maternidade é devido à segurada empregada durante 120 dias a partir do parto, exceto no caso de aborto INVOLUNTÁRIO, quando será devido por 14 dias.



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