Com relação aos benefícios concedidos pelo RGPS em função...

#Questão 292961 - Direito Previdenciário, Auxílio-doença, CESPE / CEBRASPE, 2013, MTE, Auditor Fiscal do Trabalho

Com relação aos benefícios concedidos pelo RGPS em função da ocorrência de acidente do trabalho, julgue os itens a seguir à luz das normas pertinentes.

Para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença em decorrência de acidente do trabalho, a legislação de regência do RGPS dispensa o cumprimento do período de carência, dado que se trata de evento não programável.

  • 04/07/2019 às 11:56h
    7 Votos

    Dispensa-se a carência de 12 contribuições para os benefícios em questão, se for acidente de qualquer causa ou natureza; se gera perda da capacidade laborativa; se estiver acometido de doenças quer estão inclusas no rol do Ministérios da saúde e da Previdencias; e ainda se após o ingresso ao RGPS o segurado que tiver com doença e a mesma agravar ou progredir por conta do trabalho. 

  • 12/01/2019 às 05:55h
    5 Votos

    Em caráter ACIDENTÁRIO, se fosse em caráter COMUM seriam necessárias 12 contribuições

  • 21/01/2020 às 05:47h
    2 Votos

    Ninguém consegue prever acidentes. 

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