19 Quanto ao cálculo das aposentadorias, julgue os itens...

19 Quanto ao cálculo das aposentadorias, julgue os itens seguintes.

Uma servidora pública titular de cargo efetivo que, em 2002, contava com três anos de efetivo exercício no cargo e possuía 22 anos de atividade privada comprovada deve ter concedida a sua aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, calculada com base no provento proporcional.

  • 20/01/2019 às 02:54h
    10 Votos

    35 anos de contribuição se homem 


    30 se mulher


    Podendo usar a contagem recíproca de tempo de contribuição que é o caso da situação, pegando o tempo da atividade privado no RGPS, e compensando com o tempo prestado no RPPS. 


    A situação da compensação está certa, porém, mesmo assim o fazendo, o tempo ainda não seria o suficiente para alcançar o tempo mínimo exigido, restando assim um período de 5 anos de contribuição, podendo ser em qualquer de um dos regimes. 


    Bons estudos!

  • 01/02/2017 às 06:07h
    4 Votos

    Aposentadoria voluntária por idade
    O servidor fará jus à aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, desde que preencha, cumulativamente, os seguintes requisitos:
    a) tempo mínimo de 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público;
    b) tempo mínimo de 5 (cinco) anos de efetivo exercício no cargo efetivo em que se der a aposentadoria; e
    c) 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, e 60 (sessenta) anos de idade, se mulher.
    Para o cálculo dos proventos de aposentadoria, por ocasião da sua concessão, serão consideradas as remunerações utilizadas como base para as contribuições do servidor ao regime de previdência ao qual esteve vinculado, de 1994 até a data da aposentadoria.

  • 08/08/2019 às 07:11h
    1 Votos

    Não entendi o porquê de estar errado...


    Ela foi filiada em 1980, portanto, antes da EC N°20/98 e tem direito à ap proporcional. Para a mulher o requisito para aposentar-se proporcionalmente é 25 anos de TC, e ela tem 25 anos de TC. Por quê está errado?

  • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis