Julgue os próximos itens, acerca da legislação pertinente...

#Questão 292863 - Direito Previdenciário, Aposentadoria por invalidez, CESPE / CEBRASPE, 2011, EBC, Analista de Empresa de Comunicação Pública

Julgue os próximos itens, acerca da legislação pertinente aos planos de benefícios da previdência social. Considere que a sigla RGPS refira-se ao regime geral de previdência social.

A aposentadoria por invalidez é devida ao segurado considerado incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, condicionada a comprovação de incapacidade por exame médico-pericial realizado pela previdência social.

  • 21/08/2018 às 10:08h
    4 Votos

    A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DEPENDERÁ DA VERIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DE INCAPACIDADE MEDIANTE EXAME MÉDICO PERICIAL A CARGO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PODENDO O SEGURADO, ÀS SUAS EXPENSAS, FAZER SE ACOMPANHAR DE MÉDICO DE SUA CONFIANÇA.

  • 06/02/2020 às 05:15h
    4 Votos

    Lembrando que para o auxílio doença pode ser feito a perícia tanto no SUS quanto no INSS; já para a aposentadoria por invalidez, a perícia é somente a do INSS.

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