João trabalhou na lavoura em sua pequena propriedade, se...

João trabalhou na lavoura em sua pequena propriedade, sem o auxílio de terceiros, salvo de sua família, no período de janeiro de 1975 a 1990, sem contribuição, ocasião em que mudou-se para a cidade e passou a exercer a função de pedreiro, como empregado de uma construtora, até completar 60 anos, em janeiro de 2011. Nessa situação, João

  • 20/02/2019 às 10:38h
    6 Votos

    As alternativas "B" e "D" estão corretas!

    Art. 56. A aposentadoria por tempo de contribuição será devida ao segurado após trinta e cinco anos de contribuição, se homem, ou trinta anos, se mulher... Ele trabalhou na lavoura de 1975 a 1990, contabilizando 15 anos, mais 21 anos como pedreiro, somando 36 anos de contribuição.


     


    § 2º O tempo de serviço do segurado trabalhador rural, anterior à data de início de vigência desta Lei, será computado independentemente do recolhimento das contribuições a ele correspondentes, exceto para efeito de carência, conforme dispuser o Regulamento.

  • 31/10/2019 às 01:18h
    1 Votos

    Art. 48. A aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida nesta Lei, completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, e 60 (sessenta), se mulher.                 (Redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995)


    Art. 55. VI, § 2º O tempo de serviço do segurado trabalhador rural, anterior à data de início de vigência desta Lei, será computado independentemente do recolhimento das contribuições a ele correspondentes, exceto para efeito de carência, conforme dispuser o Regulamento.

  • 31/10/2019 às 11:40h
    1 Votos

    Edinilson, a letra "B" está errada por se tratar de tempo trabalhado como segurado especial, por ser informado na questão que o mesmo trabalhava com a família em pequena propriedade. Nesse caso ele não tem direito a aposentadoria por tempo de contribuição, exceto se complementar a contribuição, restando só o tempo de contribuição como empregado.


    Acredito que esteja errada por isso.

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