Acerca de segurados, benefícios e serviços do RGPS, assin...

#Questão 292788 - Direito Previdenciário, Segurados, CESPE / CEBRASPE, 2011, TRF 3ª, Juiz Federal Substituto da 3ª Região

Acerca de segurados, benefícios e serviços do RGPS, assinale a opção correta.

A) O salário-família é devido ao segurado empregado, exceto ao doméstico, e ao segurado trabalhador avulso, na proporção do número de filhos e independentemente da renda do segurado.

B) Suponha que José, segurado facultativo, tenha recolhido sua última contribuição previdenciária em janeiro de 2011 e falecido em 17/9/2011. Nesse caso, José perdera a qualidade de segurado antes da data do óbito.

C) A renda mensal inicial do auxílio-doença é de 91% do salário de benefício, que corresponde à média aritmética simples dos maiores salários de contribuição relativos a 80% de todo o período contributivo, multiplicada pelo fator previdenciário.

D) O serviço social, que compreende a orientação aos segurados e dependentes sobre seus direitos e deveres perante a previdência social, é prestado de forma gratuita e sem prioridade a qualquer beneficiário.

E) Todas as empresas estão obrigadas a preencher um percentual de seus cargos com trabalhadores reabilitados e só podem dispensar um trabalhador reabilitado após a contratação de substituto de condição semelhante.

21/01/2019 às 01:19h

3 Votos

Essa parte de manutenção da qualidade de segurado é muito importante. Para o seguardo Facultaivo o prazo após a cessação das contribuições para se manter segurado é de 6(SEIS) MESES. Na assertiva o seguardo veio a óbito 1(um) mes e meio após a perda da qualidade de seguardo.

27/08/2018 às 11:07h

1 Votos

Até 06 (seis) meses do último recolhimento realizado para o INSS no caso dos cidadãos que pagam na condição de ?facultativo?.

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