A respeito dos benefícios e serviços do RGPS, julgue os p...

#Questão 292749 - Direito Previdenciário, Aposentadoria por tempo de contribuição, CESPE / CEBRASPE, 2015, DPU, Defensor Público Federal de Segunda Categoria

A respeito dos benefícios e serviços do RGPS, julgue os próximos itens. O contribuinte individual que trabalhe por conta própria — sem vinculação a pessoa jurídica, portanto — e o segurado facultativo que optarem pelo regime simplificado de recolhimento — com arrecadação baseada na alíquota de 11% — não terão direito a aposentar-se por tempo de contribuição.

  • 04/03/2017 às 01:50h
    16 Votos

    Art. 18, § 3º, L.8213 O segurado contribuinte individual, que trabalhe por conta própria, sem relação de trabalho com empresa ou equiparado, e o segurado facultativo que contribuam na forma do § 2o do art. 21 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, não farão jus à aposentadoria por tempo de contribuição

  • 20/01/2019 às 02:05h
    12 Votos

    20% Em regra 


    11%  PSPS(Plano Simplificado de Prevodência Social) ou de Inclusão Previdênciária.


    5% Baixa renda 

  • 05/08/2018 às 02:44h
    7 Votos

    Salvo se tiver completado as contribuições corrigidas.

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