Arespeito da contribuição das empresas para custeio da p...

#Questão 292694 - Direito Previdenciário, Contribuição da empresa, FUNCAB, 2012, Prefeitura de Ji-Paraná - RO, Procurador (FPS)

Arespeito da contribuição das empresas para custeio da previdência social urbana, incidente sobre a remuneração que dever, pagar ou creditar, a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos, é correto afirmar que:

A) seu vencimento não ocorre no mês seguinte ao do pagamento, mas, sim, no mês seguinte ao da competência.

B) seu vencimento dar-se-á no dia 20 do mês seguinte ao do pagamento.

C) seu sujeito passivo deve ser o Estado em que realizado o pagamento.

D) estão excluídas de sua base de cálculo as gorjetas.

E) sua alíquota fixa é de 11%.

19/07/2019 às 03:25h

6 Votos

A.seu vencimento não ocorre no mês seguinte ao do pagamento, mas, sim, no mês seguinte ao da competência. CORRETA. SE CAIR EM DIA NÃO UTIL, O DIA IMEDIATAMENTE ANTERIOR.

E.sua alíquota fixa é de 11%. ALIQUOTA DE 20%, MAIS 1, 2 OU 3% AO SAT, ACRESCIDO DE 6, 9 OU 12% SE TIVER ALGUM FUNCIONÁRIO COM DIREITO A AP POR ATIVIDADE ESPECIAL

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