Ainda com relação aos segurados da previdência social, ju...

#Questão 292645 - Direito Previdenciário, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

Ainda com relação aos segurados da previdência social, julgue os itens subseqüentes.

Na condição de trabalhador autônomo, são segurados obrigatórios da previdência social aqueles que prestam serviços de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, por conta própria, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.

  • 17/03/2019 às 10:08h
    3 Votos

    Lei 8.213 Art. 11.V - como contribuinte individual:


    g) quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego;


    *Acredito que não é na condição de trabalhador autônomo que ele vai ser segurado. Apesar de o contribuinte individual ser também assim denominado.

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