Com relação aos segurados da previdência social, julgue o...

#Questão 292644 - Direito Previdenciário, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

Com relação aos segurados da previdência social, julgue os itens que se seguem.

Na condição de contribuinte individual, é segurado obrigatório da previdência social a pessoa física, proprietária ou não, que explore atividade de extração mineral — garimpo —, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não-contínua.

  • 17/03/2019 às 09:53h
    1 Votos

    Art. 11.V:b) a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral - garimpo, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua.


     

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