Com base no direito penal, julgue os itens a seguir....

#Questão 292590 - Direito Penal, Rixa, CESPE / CEBRASPE, 2008, MPE/AM, Agente Técnico

Com base no direito penal, julgue os itens a seguir.

Independentemente das conseqüências do crime de rixa, a punição aos contendores é sempre aplicável.

  • 04/07/2019 às 10:48h
    3 Votos

    Se ocorrer morte ou lesão corporal de naturaza grave, aplica-se, pelo fato da participação da rixa, a pena de detenção, de seis meses a dois anos. Art: 137 PU

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