Com relação aos crimes contra a pessoa, assinale a opção...
#Questão 292558 -
Direito Penal,
Periclitação da Vida e da Saúde,
CESPE / CEBRASPE,
2009,
Polícia Civil - RN,
Policial Civil Substituto / Escrivão
7 Votos
Questão está desatualizada, segundo a maioria da doutrina o sujeito ativo no art.134 CP "Só pode ser a mulher que concebe ilicitamente ou o pai adulterino ou incestuoso, pois só tais pessoas podem alegar a prática do fato para ocultar desonra própria". Assim informa Rogério Sanches, citando Heleno Fragoso. Manual de Direito Penal - Parte Especial p.157 - Editora Juspodivm.
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