Marque a alternativa CORRETA. O art. 55, do Código Penal...

#Questão 292517 - Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar, Geral, PM/MG, 2014, PM/MG, Polícia Militar/PM

Marque a alternativa CORRETA. O art. 55, do Código Penal Militar, estabelece as penas as quais os condenados pela Justiça Militar ficam sujeitos, dentre elas, a pena de morte. À luz do Código Penal Militar é CORRETO afirmar que a pena de morte será executada da seguinte forma:

  • 26/08/2020 às 10:41h
    2 Votos

    A pena de morte é executada por fuzilamento. Em tempo de paz deve ser comunicada com 7 dias de antecendência, já em tempo de guerra o fuzilamento ocorrerá de forma imediata.

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