Marque a alternativa CORRETA. Um Cabo da Polícia Militar,...

#Questão 292514 - Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar, Geral, PM/MG, 2014, PM/MG, Polícia Militar/PM

Marque a alternativa CORRETA. Um Cabo da Polícia Militar, que na presença de 03 (três) civis, no interior do Quartel, joga o livro contendo sua escala de serviço em cima da mesa onde se encontrava sentado o Oficial, que elaborara a referida escala, por não estar satisfeito com o seu empenho mensal, à luz do Código Penal Militar, comete:

  • 26/08/2018 às 07:57h
    4 Votos

    Conduta atípica, pois para caracterizar como crime, ali deveriam estar presentes três militares, e o enunciado nos trás situação hipotética com três civis, logo deixa de ser crime.

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