A respeito da pena de morte, assinale a alternativa corre...

#Questão 292481 - Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar, Geral, FUNIVERSA, 2013, PMDF/DF, Soldado Combatente

A respeito da pena de morte, assinale a alternativa correta.

A) Poderá ser aplicada a qualquer crime militar, quando reputada adequada para a reprovação do crime pelo juiz auditor.

B) A pena de morte é executada por enforcamento.

C) A pena de morte pela prática de crime militar é considerada pena principal, mas só poderá ser aplicada em caso de guerra declarada.

D) A pena de morte prescreve em vinte anos.

E) A sentença definitiva de condenação à morte somente será comunicada ao presidente da República quando ela for imposta em zona de operações de guerra, pois ele poderá conceder indulto ou comutar a pena. Nos demais casos, como a pena é executada imediatamente, não há utilidade na notificação do presidente.

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